A taxa de juro, finalmente, a taxa de juro.
Bom, na verdade, ainda não é ainda possível saber exactamente a taxa de juro que Portugal vai pagar pelos 78 mil milhões de euros (Será preciso esperar pelo Ecofin de terça-feira). Ainda assim, declarações esta semana do Comissário Europeu Olli Rehn permitem ter já uma ideia muito aproximada do custo de financiamento esperado para o Estado português. Ao que tudo indica, com o empréstimo da UE e FMI, Portugal ficará sujeito a a uma taxa de juro média anual ligeiramente acima dos 5%, para um empréstimo com maturidade de 7,5 anos, mas com tendência a subir.
Vamos em primeiro lugar aos 78 mil milhões de euros. Destes 26 mil milhões são da responsabilidade do FMI. Um nota do Barclays Capital desta semana ajuda a perceber o juro cobrado por Washington:
The conditions of the EFF loans are set equally for all contries borrowing from this facility. The rates are calculated as follows. For loans under 300% of a country's IMF quota, the rate charged is the SDR interest rate plus 100 bp (the Portuguese loan, EUR26bn at the peak of the loan disbursement, will represent 2,331% of the IMF quota). The SDR rate last week was at 0.55% (the SDR is simply a weighted average of the interest rates on 3m Treasury bills for the US, Japan, and the UK, and the 3m euro repo rate). On amounts over 300% of quota, the rate includes a surcharge which is initially set at 200bp and rises to 300bp when IMF loans exceed 300% of quota continuously for three years or more. These higher lending rates correspond to 3.55 (1.55 + 200bp) and 4.55 (1.55 + 300bp) respectively.
Feitas as contas:
a) 1.55 x (300/2331) + 3.55 x ( (2331-300)/2331 ) = 3.3% on credit outstanding up to three years
b) 1.55 x (300/2331) + 4.55 x ( (2331-300)/2331 ) = 4.2% on credit outstanding after three years.
With regard to maturity and repayment, each quarterly disbursement of the EFF loan (following the quarterly programme reviews) has a 4.5yr grace period. The loan is repaid in 12 equal semiannual installments. Therefore each loan tranche has the same average maturity of 7.5yrs.
Quer isto dizer que, do lado do FMI, pagaremos, neste momento, uma taxa de juro de partida de cerca de 3,85% ao ano com uma maturidade de 7,5 anos. Mas atenção a dois pontos importantes:
a) Note that the EFF is in fact a floating rate, as it is linked to the SDR, which in turn is linked to a basket of floating rates (mentioned above). The SDR is updated on a weekly basis. Therefore, every interest payment will carry a different rate depending on the latest weekly print of the SDR rate (avisa o Barclays Capital). E a tendência é de subida.
b) Karl Whelan, da Universidade de Dublin, num exercício de análise ao caso irlandês, vinca ainda que este é um empréstimo em SDR (que resulta de uma média ponderada de quatro moedas). Como o Estado tem receita em euros, o empréstimo inclui risco de taxa de câmbio; Acresce ainda um outro custo: o FMI cobra 50 pontos base à cabeça, o que adaptando as contas de Whelan a Portugal, elevaria a taxa de juro a 7,5 anos dos cerca de 3,85%/ano para 3,91%. (Adicionalmente, Whelan estima que transformar a taxa variável em taxa fixa pudesse elevar o custo do empréstimo em cerca de 200 pontos base - nesse caso já mais caro que o custo europeu)
Olhemos agora para os 52 mil milhões da União Europeia. Este dinheiro será emprestado por dois mecanismos: o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e os Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Em princípio cada um deles financiará 26 mil milhões de euros, com maturidade média de 7,5 anos (os empréstimos serão feitos em várias tranches com maturidades diferentes).
Tanto num caso, como noutro, a Europa aplicará sobre os respectivos custos de financiamento um "spread" de cerca 200 pontos base – além de uma taxa única ("one-off") de 50 pontos base, como faz o FMI. Ora, segundo Olli Rehn, e considerando as taxas actuais de mercado, isto resultará numa taxa de juro ligeiramente acima dos 5,5% ao ano, mas claramente inferior a 6%. O Ecofin da próxima semana será mais esclarecedor, mas com esta informação já é possível tirar conclusões muito aproximadas do valor final
(Nota importante: A taxa de juro de cobrada pela Europa por cada tranche não é variável, mas cada uma delas terá o custo que vigorar no mercado no momento da emissão da dívida pelo MEEF ou FEEF. Quer isto dizer que, se os juros começarem a subir, como se espera, então os 5,6% ou 5,7% indicados por Olli Rehn poderão aproximar-se dos 6%)
Concluindo: considerando um terço do empréstimo a uma taxa de 3,91% (FMI) e os outros dois terços a 5,6% (UE), Portugal aceitou um empréstimo de 78 mil milhões de euros, com uma maturidade de 7,5 anos, e uma taxa média ligeiramente superior a 5%. Com riscos em alta. (valores definitivos a apurar durante a próxima semana)