O Governo anunciou hoje a criação de um passe social novo, denominado passe social +, que beneficiará as pessoas que, em média, ganhem menos de 545 euros brutos por mês. Em comunicado de imprensa, o Ministério da Economia explica que “todos os restantes títulos de transporte, acessíveis à generalidade da população, [mantêm] as mesmas condições que actualmente se encontram em vigor”.
Isto é o que o Governo diz e factualmente está certo. E destes factos conclui-se que o Governo criou uma modalidade especial para apoiar as pessoas mais vulneráveis nesta conjuntura difícil que o país atravessa. Vamos agora ao que o Governo não diz, mas que também está certo.
Ao criar o passe social +, o Executivo de Passos Coelho está a pôr termo à universalidade do passe social, que era utilizada como um incentivo à utilização do transporte público – que cria evidentes externalidades positivas – , iniciando um processo de divergência de preços nos passes sociais. Só as pessoas com rendimentos médios mensais brutos inferiores a 545 euros é que ficam livres dos aumentos que a conjuntura e a situação financeira das empresas torne necessário. Para já a diferença é de 7,1 euros e 21,5 euros, mas nada impede que aumente para todos aqueles que não mereçam o estatuto de “agregados familiares de menores rendimentos”.
Enfim, daqui se conclui que não chega contar os factos quando se quer contar bem uma história. É preciso contexto.