Vítor Gaspar numa visita a Nova Iorque há um ano Fonte: Bloomberg 

 

A análise da UTAO ao documento de estratégia orçamental (DEO 2013-2017) levanta uma dúvida impressionante sobre a receita orçamental que está a ser prescrita a Portugal em 2013. Este ano, o Governo propõe-se a baixar o défice orçamental em menos de 1 ponto percentual do PIB - se considerarmos a variação sem medidas extraordinárias então a redução é de apenas 0,2 pontos de PIB. No entanto, as medidas de austeridade previstas ascendem a 3,6% do PIB. Porquê?

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O presidente do Eurogrupo numa reunião em Bruxelas Fonte: Bloomberg

 

Dijsselbloem foi o homem que afirmou pela primeira vez que o modelo de resgate dos bancos de Chipre envolvendo os credores seria para generalizar na Europa. As declarações, verdadeiras na sua essência como se sabe agora, valeram-lhe a alcunha de “Dijssel–bomb”. Em Lisboa, e embora a uma escala diferente, assistimos a mais uma bomba: o Eurogrupo admite renegociações sucessivas das condições dos empréstimos europeus a Portugal.  

 

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É um daqueles momentos televisivos com uma profundidade limitada, mas que marca simbolicamente uma discussão. No "Prós & Contras" de segunda-feira, Martim Neves, um rapaz de 16 anos que criou uma marca de roupa, deu uma resposta à historiadora Raquel Varela que contagiou imediatamente as redes sociais e lançou a discussão na blogosfera. Por esta altura, já deve ter visto o vídeo, mas se tiver chegado hoje da caverna de férias, veja em baixo:

 

 

O objectivo de Martim não era defender o valor do salário mínimo, mas esta troca de argumentos relançou uma discussão que tinha sido despertada pela última vez por Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro argumentou em Março deste ano que, num contexto de desemprego muito elevado, "a medida mais sensata que se pode tomar" é reduzir o salário mínimo, incentivando a criação de mais postos de trabalho pelas empresas.

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Mario Draghi, presidente do BCE e Vítor Gaspar, ministro das Finanças português Fonte: Bloomberg. 

 

Há um debate a decorrer na blogosesfera sobre Portugal e o BCE. Ou melhor: sobre o que é que o BCE pode (deve) fazer pelo pequeno país da periferia. No debate estão Tyler Cowen (Marginal Revolution), Ryan Avent (Free Exchange - Economist), Karl Smith (Forbes) e Paul Krugman a fazer uma aparição no final.

 

Mas o que junta tão distintos bloggers em torno de Portugal e do BCE? A resposta está num dos maiores problemas da união monetária, o que em “economês” ganhou o nome de “fragmentação financeira da Zona Euro” ou de “travão/problema no mecanismo de transmissão da política monetária”.

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Fonte: Linksman_Flickr_CC 

 

O balde água fria das reuniões do Ecofin e Eurogrupo da semana passada surgiu quase no fim dos trabalhos, no sábado, quando Wolfgang Schauble, o ministro das Finanças alemão afirmou que tal união implicará uma revisão do Tratado da UE. A Áustria apressou-se a apoiar essa posição. E o presidente do Eurogrupo afirmou que, perante a posição alemã, poderá ser inevitável uma “revisão limitada” do Tratado. 

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Rogoff tentou justificar-se ontem à noite. Fonte: Jerome Favre/Bloomberg

 

Bom, esta é daquelas que muda tudo ou não vai mudar nada. Pelos vistos, pode não ser assim tão óbvio que uma dívida pública mais elevada tem um impacto negativo no crescimento económico de um país. Num estudo publicado segunda-feira, três académicos da Universidade de Massachusetts vieram colocar um gigantesco ponto de interrogação sobre as conclusões do paper de Carmen Reinhardt e Kenneth Rogoff, “Growth in a Time of Debt” (2010), questionando, não só as premissas utilizadas por ambos, como apontando falhas básicas em cálculos de Excel.

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Klaus Regling, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo que recapitalizará os bancos numa união bancária e Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo Fonte: EU Council Eurozone_Flickr_CC

 

Simplificando poder-se-á afirmar que os bancos portugueses caíram pelo risco do seu soberano, e que o soberano irlandês caiu pelo risco dos seus bancos. Este “ciclo diabólico” entre sistema financeiro e as finanças públicas é a razão central para a criação de uma união bancária na UE. Dada a fragilidade de Portugal e da Irlanda um avanço rápido nesta frente é visto como importante para aliviar a pressão dos mercados. Em que ponto está este projecto europeu?

 

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Se fosse respeitado o princípio de representatividade, haveria mais cardeais do Sul a usar o Solidéu no conclave. Fonte: Alessia Pierdomenico/Bloomberg

 

O Papa Francisco tem feito sucesso na imprensa e nas redes sociais, com quebras de protocolo e uma maior proximidade dos fieis no seu primeiro mês à frente da Igreja Católica. Um papado que é revolucionário desde o momento da escolha do argentino Jorge Bergoglio, o primeiro Papa sul-americano. Uma decisão que dá alguma justiça representativa à relação entre o hemisfério Norte e hemisfério Sul. Ainda assim, o resultado poderia ser diferente com outro conclave. Se fosse respeitado o princípio de representatividade, o país com maior número de cardeais seria o Brasil. Um Papa brasileiro? Nada melhor para irritar os argentinos.

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Ainda há quem caia nas mentiras do primeiro dia de Abril. Que o diga a deputada social-democrata, Laura Esperança, que acreditou que o Ministério da Saúde ia mesmo contratar mais 600 enfermeiros este ano.

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Cipriotas criticam "solidariedade europeia". Fonte: Simon Dawson/Bloomberg Nada será como antes. A crise da Zona Euro tem sido tudo menos entediante, mas a gestão do resgate cipriota veio apimentar ainda mais as coisas, trazendo...

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Um parecer da Ordem dos Advogados critica de forma severa uma proposta do Parlamento e o Conselho europeus para alterar a legislação sobre prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Exige-se respeito pelo sigilo profissional do advogado, diz o parecer assinado pelo bastonário.

 

Em causa está a manutenção da regra que obriga os advogados a prescindir do sigilo profissional e a comunicar às autoridades factos que lhes tenham sido revelados pelos respectivos clientes. Desde que, de forma directa ou indirecta, possam ter por objecto actos ou operações de “lavagem de dinheiro” e financiamento de actos terroristas.

 

Fica a opinião de dois especialistas em Direito Europeu, a partir das duas perguntas que se seguem:

 

1 - Concorda com a posição crítica da Ordem dos Advogados relativamente à proposta de directiva do Parlamento e Conselho europeus? Porquê?

 

2 - Devem ou não os advogados, individualmente, estar sujeitos à obrigação de comunicar às autoridades eventuais casos de clientes que incorram no crime de branqueamento de capitais? Porquê?

 

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Fonte: Negócios 

 

Para o governador Portugal deverá candidatar-se a um programa cautelar do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (com possível apoio do programa de compra de dívida pública do BCE) para, no pós-Junho de 2014, substituir o actual programa de assistência.

 

Se juntarmos a posição tornada pública ontem, às declarações já deste ano de Olli Renh, então torna-se como cada vez mais provável que ao actual programa de ajustamento se siga um outro programa – como aqui havíamos notado em Fevereiro – com características diferentes, mas com condicionalidade de políticas económicas e avaliações regulares à economia. Vale a pena ler o que disse Carlos Costa, num discurso que analisamos em seis pontos.

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T-shirt à venda para turistas no Chipre Fonte: Chris Ratcliffe / Bloomberg

 

Lee Buchheit e Mitu Gulati, os arquitectos da reestruturação grega, estão a fazer furor com um texto de ontem onde propõem um plano alternativo para o resgate cipriota. Em “Walking Back From Cyprus” os autores criticam a opção europeia de atacar os depósitos de valor inferior à garantia euopeia de 100 mil euros ao mesmo tempo que se protegem os detentores de obrigações do Estado grego. A sua solução, passa por proteger esses depositantes, fazer uma reestruturação ligeira da dívida pública grega e dos depósitos nos montantes acima de 100 mil euros, mas sempre garantindo o capital e alguns juros. Vale a pena ler.

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Vítor Gaspar, ministro das Finanças português e Luis de Guindo, ministro da Economia espanhol, num Eurogrupo. Fonte: Jock Fistick / Bloomberg

 

Mais um grande evento na Zona Euro: um novo resgate e mais um porta aberta à forma de financiamento dos Estados: taxas sobre património e neste caso, mais concretamente, sobre depósitos. Quanto renderia nos periféricos? Bom, segundo a Goldmans Sachs um impostos cipriota em Portugal poderia render 18 milhões de euros (11% do PIB).

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Perfil de amortizações da dívida de médio e longo prazo

 

 

Fonte: IGCP e Negócios Nota importante: Os dois maiores picos de refinanciamento aconteceu em 2016 e 2021, com cerca de 17 mil milhões de euros e 21 mil milhões de euros, respectivamente. Os empréstimos dos fundos europeus (FEEF e MEEF) que vencem nestes anos ascendem a 7.275 milhões de euros em 2016 e 11.352 milhões em 2021. 

 

 

É muita a confusão em torno das actuais negociações entre Portugal e os credores europeus com o objectivo de alongar as maturidades dos empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF, financiado pela Zona Euro) e pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF, financiado pela UE). Na terça-feira o Ecofin mandatou a troika para propor essa transformação. Mas, afinal, do que estamos a falar? Que empréstimos estão em causa e porquê? Quais os impactos financeiros desta decisão? Por exemplo, a situação financeira nacional melhora substancialmente? E a probabilidade de regresso aos mercados?

 

O Negócios falou com vários especialistas sobre o tema, concluindo que o alongamento das maturidades deverá ter um impacto positivo na perspectiva de regresso aos mercados, mas que fará muito pouco pela sustentabilidade da dívida. E, nesse sentido, novas renegociações são dadas como prováveis. Aqui ficam algumas respostas a várias questões que pretendem dar conta do bom e do mau na extensão das maturidades de que tanto se fala.

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