A Administração Pública (AP) como factor de desenvolvimento económico é o tema do 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração (INA), que decorre esta segunda-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. O Metro falou com o presidente do INA, Francisco Ramos, sobre o debate.
Quais são as principais dificuldades da Administração Pública (AP)? E as virtudes?
sA Administração Pública defronta-se, hoje, com um enorme nível de exigência por parte dos cidadãos e uma complexidade crescente, em virtude das múltiplas áreas em que intervém. Acresce a actual conjuntura de crise financeira, que impede o aumento dos recursos, mas não dispensa a produção dos serviços, de apoio social, de exercício da soberania nacional, de regulação e apoio à actividade económica. Os serviços públicos devem produzir mais e melhor com menos recursos.
Quais os grandes desafios que se colocam a uma AP moderna?
Decorrendo da complexidade das áreas de actuação, os grandes desafios da Administração Pública são a sua modernização e a constante adaptação da sua capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos. A qualificação dos recursos humanos e a simplificação de processos, garantindo maior eficiência, são as questões-chave às quais é necessário dar resposta. O recurso às novas tecnologias de comunicação, cada vez mais intenso, é um dos caminhos que deve continuar a ser prosseguido.
O que acha que os cidadãos esperam da AP e como é que esta consegue responder?
Os cidadãos esperam e exigem à Administração Pública que esta encontre as formas de melhor contribuir para resolver as suas necessidades. Seja na área da segurança, da educação, da saúde ou da justiça, os Portugueses querem serviços públicos cada vez mais eficazes e eficientes. Na resposta a este desafio, destaca-se o programa Simplex, com quase um milhar de medidas de desburocratização, com centenas de exemplos de boas práticas, alguns dos quais serão apresentados no 4º Encontro INA, a decorrer no próximo dia 13 de Dezembro, em Lisboa.
Quais serão as principais consequências do corte nos salários?
As reduções salariais a ocorrer no próximo mês de Janeiro são inevitáveis face à crise financeira e orçamental que atinge praticamente todos os Países ocidentais, destinando-se a abreviar o período temporal de ajustamento do défice nas finanças públicas. Num primeiro momento, causarão alguma desmoralização e desmotivação nos trabalhadores, mas sabemos, de experiências anteriores, que estes saberão ultrapassar as dificuldades e assumir a sua contribuição para o progresso do País. A recente reforma da Administração Pública, ao introduzir critérios de mérito na progressão das carreiras, será um instrumento importante para ultrapassar as presentes dificuldades.
O que faz falta à AP e como é que ele pode melhorar?
sA Administração Pública inclui realidades muito diferentes. Hoje, co-existem serviços com uma forte dinâmica de inovação e de progresso, que importa sustentar e reconhecer, com serviços em que ainda não foi possível acontecer esse espírito de mudança. Aprofundar a gestão por objectivos, delegando autonomia e responsabilizando os dirigentes, valorizando os recursos humanos, com métodos adequados a cada caso concreto, é, em minha opinião, o caminho a seguir.
Magalhães Afonso